O Supremo demorou três anos para dar uma dentro

Tenho vagas noções de direito. Vagas amplas, daquelas de caber caminhão. E bem remotas. Meus conhecimentos científicos podem ser taxados de “ridículos”. E, ainda por cima, acompanhei muito por alto a discussão sobre as pesquisas com células-tronco de embriões no Supremo Tribunal Federal. Tava chato pra dedéu. Sei que foi o procurador-mor que pediu para o STF arbitrar a coisa. O procurador-mor tem a convicção de que a pesquisa fere o direito à vida. Sei que o argumento dele, que não li, está de acordo com o que é defendido pela CNBB, pelo Papa e a Igreja Católica. E os ministros do Supremo ficaram num rame-rame danado para encontrar uma definição comum de onde começa a vida. Se embrião tem direito. Se isso, se aquilo. Pediram vistas, fecharam vistas, limparam óculos e escreveram um bocado.

Eu não sei se a vida começa mesmo com a existência de cérebro ou com o fio de um ligamento nervoso. Mas eu sei que se for necessário optar entre a vida da mãe e a vida do feto, todo mundo opta pela vida da mãe. Até na República do Chulé do Judas, eles permitem o aborto na situação de gravidez de risco. Isso é escolher entre duas vidas? É, sim. Você pode enrolar o que for, mas é. É uma preferência. Ó, feto, ó, mãe. Vamos ter que optar. Os médicos disfarçam, fazem uma rodinha, dão as mãos, gritam hip,hip, hurra. E depois dizem: Optamos pela mãe. Então, esse é um limite para o princípio do direito à vida. Também é um limite para o direito à proteção do Estado, porque a lei fica do lado da mãe nesse momento. Ela tem direito ao aborto. Não é o feto que tem direito à vida. Assim, o princípio tem o limite do bom senso. E se for preciso escolher, vamos escolher o que está vivo, pensante e operante, na maioria das situações. Mas isso não é lei, não precisa estar escrito, vamos usar o bom senso. Uma situação qualquer supercomplicada pode acontecer e essa regra pode furar.

Lembra do herói dos filmes de guerra? “Estou ferido, vou ficar e dar cobertura para vocês fugirem”. Escolhemos o que é, e não o vir a ser. Nós também não gostamos de jogar dados com o universo. Mas quando jogamos, escolhemos o que tem mais chances de sobreviver. E assim também acontece na vida social, no mundo acadêmico, no mundo profissional. Em geral, no limite do bom senso, a academia, o empregador, escolhe o que tem mais título, o que tem mais expertise, cancha e capacidade, de preferência, certificada.

Então, dessa maneira, eu vou no avesso do princípio. Entre eu, que estou vivo, e os embriões, eu prefiro eu mesmo. Afinal, eu estou aqui, sarado, e os embriões estão ali, congeladinhos, sem pai nem mãe, fertilizados in vitro. Entre fazer pesquisas com as células tronco deles e com as minhas, eu prefiro que façam com as deles. Não me levem a mal, embriões. Mas nessas coisas a gente tem que falar as coisas como elas são. Eu mesmo, não passo de um careca bípede. E, com todo o respeito, vocês são, no máximo, sorvetinho de gente. Picolés de humanóides. Com todo o respeito.

Eu gosto da possibilidade de pensar por mim mesmo. De tentar raciocinar por conta própria. E de preferência com historinhas, que é para eu mesmo me entender melhor. Por isso, com as desculpas já apresentadas e mais data vênia, acho que os ministros demoraram pacas, à toa. A questão nem deveria ter sido colocada. O Presidente do Supremo deveria ter falado assim: “Pô, procurador-mor, já tá cheio de limite ético aí, regulamento, biossegurança, qualé? Do futuro ninguém sabe, não proíbe pesquisa não. Pensa bem, a pesquisa com raio x feriu o direito à vida da Madame Curie, mas ela não parou por causa disso”.

Outro ministro, mais íntimo diria assim: “Pô, cara, demorou 500 anos para o sujeito que disse que a Terra rodava em torno do sol ser perdoado. E se você estiver impedindo a cura para o câncer? E se você estiver impedindo a cura pra tudo? Quem vai perdoar você? Aliás, se a ciência fosse depender da permissão do Papa, médicos ainda estariam furtando cadáveres dos cemitérios. Sacou?”

Isso é falacioso, eu sei, mas remeter a coisa ao Supremo também foi uma artimanha falaciosa. Se o princípio da defesa da vida fosse levantado pelo Careca, o Supremo teria feito “pfffttt”, reclamado de umas vírgulas mal colocadas e jogado os argumentos no lixo. “Vai estudar, ô mané Careca”, diria aquele ministro mala, com autoridade, esqueci o nome dele. Mas como foi o procurador-mor, o Supremo gastou três anos para examinar a questão e dois dias de discursos boi dorminhoco para martelar o que já estava martelado na Lei 11.105. A Lei de Biossegurança é constitucional e a ADIN do procurador-mor caiu. Minha avó, já falecida, diria com certeza : “Xô, xuá, cada macaco no seu galho.”

Aí eu tento uma parábola. Se Salomão, o mais sábio dos reis judeus, estivesse vivo, aposto que ele faria assim: “Ó, vocês cientistas católicos apostólicos fervorosos, fiquem desse lado. Vocês não querem pesquisar com embriões, não pesquisem. Mas também não mandem nos outros, tá? E vocês, seus filhos e os filhos ainda não nascidos dos seus filhos não poderão receber nenhum benefício dessas pesquisas, tá bom? E o responsável por essa decisão, no Brasil, foi o Procurador Geral da República, Fulano de Tal, homem de muita fé, tá bom? Se ele estiver errado, a alma dele só sairá do inferno daqui a 500 anos, tá? Vocês vão lá e apertem a campainha da casa dele até cansar, tá bom? Assinem aqui, carimbo, pronto”.

E aí o Salomão pegaria fôlego e continuaria: “Ò, vocês cientistas que não têm problemas com o que diz o Papa, o rabino, o guru, o pai-de-santo, etc, fiquem desse outro lado. Tá bom? Tá bom. Os resultados das pesquisas servirão apenas a vocês hindus, judeus, evangélicos, budistas, agnósticos,... céticos, pagãos e porra-loucas. Assinem aqui, carimbo, pronto. Agora, quem quer pesquisar?” Exagero meu? Lembra que o Salomão ameaçou partir uma criança no meio, no fio da espada? Isso sim é ser radical.

Pesquisas com células tronco são realizadas há anos nos Estados Unidos, na Europa e em tudo quanto é lugar onde a crença religiosa não aboliu o bom senso. Há bancos para coleta, venda e doação de esperma e óvulos espalhadas pelo mundo afora. Fertilização in vitro, congelamento de embrião e pesquisa é uma coisa corriqueira, como deve ser, e é tratada dentro dos limites da ética há anos, numa boa. Acontecem coisas horrorosas? Sim, com certeza devem acontecer. Acontecem coisas que ferem a ética? Sim. Acontecem falhas na fiscalização e controle? Sim, como acontece com qualquer atividade humana. Os infratores são processados e punidos, acredito. Tenho fé no sistema. Pouca, mas tenho.

Tenho também alguns postulados com limites claros e bem definidos. Liberdade é bom. Livre arbítrio é bom. Não arbítrio é mau, argumento de autoridade é mau. Privação da liberdade é mau, quase sempre é péssimo. (Mas é preciso ter cadeia, pô!) Eu desconfio de regulação, sempre. Eu desconfio de quem quer dizer “não” por mim. Sempre. Acho que o limite de qualquer princípio é o bom senso, está na capacidade de enxergar o mal que se está provocando com uma negativa ou uma afirmativa. E de conviver com essa escolha, com essa preferência.

Acho que lei não impede o mal que existe no coração dos homens e das mulheres. Mas acho também que uma lei pode, muito facilmente, impedir o nascimento do germe do bem, castrar a boa vontade, reduzir a liberdade. Quanto menos lei e mais bom senso, melhor. E se a lei agir contra o bom senso, contra o livre arbítrio, a lei é ruim.
Acho que o STF demorou três anos para dar uma dentro. E talvez agora, como já foi dito, inaugure uma era propositiva, ao invés de manter o histórico de sacramentar o "não pode".

Achou isso uma droga? É, tá bem fraco. Mas não gastei três anos matutando esse assunto.