terça-feira, 10 de julho de 2012

Quem não deve, teme



Tame Impala - Alter Ego

Um dos ditados mais idiotas que existem, na minha modesta opinião, é o "Quem não deve, não teme". É exatamente o contrário no país da impunidade. Aqui, no cipoal legal que nos enreda e confunde, é mais prudente se precaver e temer a todo instante. Sempre pode surgir um fiscal de alguma coisa de trás de alguma moita para lhe exibir uma falta qualquer, acompanhada de multa e acessórios.

Dizem que vivemos no Estado de direito, mas convenhamos, aqui alguns podem mais que a grande maioria. E o que é pior, fazem e acontecem ao arrepio da lei e fica por isso mesmo. Alguns desses debochados ainda têm a cara de pau de se dizerem perseguidos, veja só. Não sossegam nem com merecidas bengaladas na cabeça e continuam com suas maquinações esdrúxulas.

Veja essa lei da transparência, por exemplo. Pode até ter sido criada com a melhor das intenções, mas a coisa está pegando onde é mais irrelevante, que é a publicação nominal e individualizada de quanto ganha cada servidor público. Se o fulano ganha tanto ou mais que o limite legal, cumpre ao empregador não pagar. Publicar o nome dele numa lista é apenas uma medida para constrangê-lo publicamente, para exibi-lo a uma possível execração ou facilitar achaques e outras malfeitorias.

Você não concorda? Bom, se alguém que você não conhece ligasse para a sua casa e perguntasse quanto você ganha por mês, acho que você não iria gostar de dizer. Mas é isso que está sendo sugerido para os servidores públicos. E pior, eles não podem bater o telefone no desaforado. São obrigados a responder ou a aceitar que respondam por ele, informando nome e valor da remuneração mensal. Daí para cruzamento de dados com CPF, CEP, telefone e horas vagas é só um pulo.

Como você, eu também acho que o que pago de impostos não está sendo bem retribuído em serviços e infra-estrutura. E também acho que os servidores públicos poderiam prestar contas ao público sobre o trabalho que desenvolvem, sem exibir os contracheques. Nos estrangeiros, o que vigora é o conceito de "accountability", mais abrangente e alinhado com a proposta de fiscalização pública do que a transparência do contracheque.

P.S.: Ao que tudo indica, Demóstenes Torres será imolado nesta quarta-feira. Li o discurso que fez para um plenário vazio e lembrei da velha fábula do lobo e do cordeiro. Algumas vezes e contra algumas coisas, não adianta ter bons argumentos.

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