Dilema

Ann-Margret - "Bill Bailey" Screen Test 1961

Fiquei sabendo hoje que existe um projeto na Comissão de Direitos Humanos.

Sou a favor ou contra a regularização da profissão de prostituta?
Não sei. Estou pensando em voz alta.

Bom, não deveria haver discriminação de gênero. Se é pra regularizar, vale para todos. Conheço três. O masculino. O feminino. E o andrógino platônico. Mas pode haver outros. Talvez uma boa maneira de se pensar um tema como esse seja me colocando nos sapatos de uma prostituta(o), ou melhor, de um profissional do setor de sexo. Eu passaria a ter direitos profissionais reconhecidos. Exerceria um dos itens de profissões previstas na declaração de Imposto de Renda. Teria FGTS. Seguro-desemprego. Poderia ser autônomo. Teria direito à sindicalização. Poderia constituir até mesmo um Conselho Regulamentador para combater imperícias e casos de má conduta dos profissionais do setor.

Mas teria carteira de saúde especial ou estaria sujeito à fiscalização do ministério do trabalho? Na Áustria, de acordo com John Irving em "O Mundo Segundo GArp", as prostitutas legalizadas tinham uma carteira de trabalho especial, mas eram obrigadas a se submeter a inspeções rotineiras por fiscais de saúde. Uma versão tupiniquim disso estaria imune aos nossos habituais problemas burocráticos? Quais seriam os critérios para emissão de permissão, alvará ou concessão? Haveria a figura da prostituta(o) aprendiz? Seriam constituídas zonas específicas de trabalho? Como seriam os cursos de formação profissional? Como seria feita a certificação e/ou reconhecimento dos profissionais que já estão em atividade? Eles já teriam direito ao seguro-desemprego ou haveria carência? Haveria fomento oficial à atividade, um auxílio pílula azul, ou bolsa prazer? A carteira profissional(como a dos motoristas profissionais) teria diferentes gradações e especialidades? O SEBRAE entraria com cursos para fomentar o empreendedorismo na área? Os jornais voltariam a publicar anúncios dos profissionais do setor? Ou o Conselho de Autoregulação Publicitária manteria decisão contrária? Diploma? Selo de qualidade? Entra no IDH? Vira pergunta no censo? Bom, que mal pode haver nisso? Não sei. Estou pensando alto. Será que o projeto de lei fala alguma coisa sobre isso? Não tenho idéia. Como seria o texto da justificativa presidencial para a institucionalização da profissão?

Também me vi pensando no impacto que a regulamentação da profissão pode provocar em outras atividades e nos cofres públicos. Tendo em vista o cipoal legal em que vivemos, isso é bem difícil. Mas vamos lá. Visto que a prostituição não trata de bem, mas de serviço prestado, o imposto cobrado sobre a atividade (ISS) deveria ser recolhido aos cofres do município? Haveria ICMS sobre preservativo vendido no local de prestação de serviços? Ou isso deveria ser recolhido no estado de origem? E quanto a outros aparelhos e objetos complementares à atividade? Como combater a guerra fiscal entre os estados que quiserem incentivar a prostituição dentro dos seus limites? O BNDES poderia apoiar o desenvolvimento da prostituição? O cartão BNDES poderia ser utilizado para comprar máquinas e equipamentos que incrementassem a atividade? Especialidades sado-masoquistas implicariam na exigência de cursos específicos? E quanto à exportação? Como combater o cartel no setor? A livre associação de prostitutas para a prestação de serviços será permitida pelas juntas comerciais? Haveria necessidade de abolir o crime de cafetinagem? Há possibilidade de monopólio, oligopólio e cartelização do setor? Se é possível, seria desejável evitar isso? Existem estudos de mercado? Propostas de benchmarking? Eike sabe disso? A Caixa vai financiar com juros mais baixos? Qual seria o papel do CADE na coibição da formação de oligopólios de prostitutas com mais de 50% do mercado regional?

Deveríamos incentivar a criação de campeãs nacionais na atividade? Eike entraria nessa também? Teríamos uma PX? Uma Prostiboi? Seria possível utilizar recursos de fundos internacionais para estimular a criação de empresas de serviços de prostituição? Experts sobre a regulamentação austríaca poderiam ser contratados a prestar consultorias no país? Gueixas, profissionais austríacas ou prostitutas de outras nacionalidades, inclusive cubanas, poderiam exercer atividade livremente no país ou teriam que passar por teste de proficiência? Quem faria o teste? O MEC? Concessionárias? Os testes vocacionais poderiam incluir a profissão? Os currículos escolares poderiam conter informações básicas sobre esta profissão? Os acordos do Mercosul incluiriam esses serviços? E o Código de Defesa do Consumidor? Serviços contratados por telefone ou internet poderiam ser negados presencialmente? Participação eventual em suruba poderia caracterizar vínculo empregatício? Serviços noturnos teriam remuneração obrigatoriamente superior aos serviços prestados durante o dia? A atividade é securitizável?

E quanto às licitações? Com a regularização da profissão, a administração pública poderia contratar prostitutas com dispensa de licitação caso a despesa estimada fosse inferior a 80 mil? Como coibir a formação de preços? Como evitar o direcionamento dos editais de licitação? Prostituta(o) com expertise reconhecida acarretaria em inexigibilidade ou dispensa de licitação? Seria possível licitar por tabela de preços? Haveria pregão? A regulamentação da profissão fere o princípio da moralidade da administração pública? A Lei de Improbidade Administrativa seria aplicável a servidor público que, não estando a serviço, contrata prostituta para a prestação de serviços particulares? O que seria aceitável como brinde? Recursos de empreiteira amiga poderiam ser usados para custear despesas de senadores com profissionais do sexo, desde que devidamente legalizados e reconhecidos?

Juízes de futebol que já receberam indenização por terem as mães xingadas de profissão agora legalmente estabelecida e regularizada serão obrigados a devolver o dinheiro?

Os ministérios teriam uma rubrica orçamentária específica para tratar da contratação do serviço de prostitutas? Seria criada uma Comissão Especial de Prostituição no Congresso? A Frente Parlamentar para a Prostituição? Haveria uma cota de emendas ao orçamento destinada à contratação de prostitutas? Esses serviços poderiam se aproveitar de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao incremento do turismo, esporte e/ou lazer? A atividade mereceria um ministério próprio? Os preços da atividade entrariam na composição dos índices oficiais e, conseqüentemente, influenciariam a taxa da inflação? O governo criaria o PEC? Alguém pensou em prostíbulos públicos com servidores devidamente concursados? E uma sociedade de economia mista, a PROSTITUTABRAS S/A, que poderia patrocinar blogs e publicações de jornalistas simpáticos? É impossível também não pensar nos grandes eventos esportivos, seja na Copa, nas Olimpíadas e na F-1. Haveria reserva de mercado? Cazuza estava certo?

Os legisladores devem estar atentos aos mais variados aspectos do tema. As implicações de ordem prática são muitas.

Digamos que você é um profissional liberal(médico, advogado, dentista, etc) e, a muito custo, consegue comprar uma loja num ambiente de comércio e prestação de serviços. No dia seguinte, você descobre que na loja ao lado abriram um escritório para a prestação de serviços sexuais, devidamente reconhecido e registrado como empresa de pequeno porte. O local passa a ser freqüentado, entre outros, por usuários de drogas lícitas, políticos de fina estampa, maiores de idade, policiais e pessoas sem ficha, fiscais do trabalho e consumidores da boa música. Você tem muitas alternativas, é claro. Mas vou listar seis, marque a que você achar melhor.

1 - Você venderia a sua loja o mais depressa possível.

2 - Você chamaria sua mãe, sua mulher e sua filha para conhecerem a loja vizinha e os simpáticos freqüentadores. Aproveitaria para perguntar sobre oportunidades de estágio e empregabilidade da terceira idade.

3 - Você permaneceria indiferente, porque você sabe que nada funciona nesta porra.

4 - Você subiria na mesa da sala da Comissão de Direitos Humanos e xingaria o presidente de racista.

5 - Você beijaria a Fernanda Montenegro na boca. De língua.

6 – Você arrumaria um estágio para você mesmo na loja ao lado, já pensando numa forma de engordar a aposentadoria e complementar renda.


P.S: Obrigado por ter lido esse texto até o fim. Você é muito paciente. Ah, o video da Ann-Margaret não tem nada a ver com o texto.

P.S do PS: Putz! Só agora achei o link para o inteiro teor do projeto de lei. Talvez eu volte a esse assunto, mas estou com preguiça.