Salomão e o jus embromandus

O Supremo Tribunal Federal decidiu que, no caso Cesare Battisti, sua decisão pode ser seguida ou não pelo Presidente da República, a critério do próprio Presidente.

Legal, né? É como decidir sem o cumpra-se, o que na prática significa "faça o que bem entender". Eu não entendi chongas. Para mim, os ministros do STF se parecem cada vez mais com atores do teatro kabuqui. Com exceção, é claro, do Ministro GM, que se parece com um ator de teatro kabuqui que fala alemão.

O placar foi apertado, cinco a quatro. Há cerca de dois meses, um outro caso teve um placar igualmente apertado. Suas Excelências Meritíssimas também se atropelaram em erudições e pedidos de vistas ao recusar a receber a denúncia de um caseiro. Naquela ocasião, o Ministro GM foi o fiel da Suprema Balança. Graças ao seu voto, o STF negou foro e ouvidos ao humilde. E agora, o Ministro A. Britto foi quem chutou a ceguinha, ao ser obscuro até aos próprios pares sobre sua decisão. Britto partiu sua decisão em duas metades. Na primeira, ele disse que Battisti é um criminoso comum, e não político. Na segunda metadinha, ele fechou com os Ministros favoráveis a que o Presidente decida(ou não) pela extradição.

Com suas bandas metades, Britto entregou espada, balancim e toga para o PR. Ele é quem decide.

Como assim, GM? Como assim, Britto?

No caso do caseiro, escrevi aqui, na sequência do voto GM: "A decisão do Supremo foi acachapante e humilhante. Cinco contra quatro. O Meritíssimo foi um dos cinco que mandaram fatos às favas. Estranhamente, pelo voto do Meritíssimo, só um dos acusados do trio será processado por uma das metades do crime, embora estivesse sendo acusado de partícipe de um crime inteiro."

No caso Battisti, Britto seguiu a invencionice de GM, a divisão do voto decisivo somada a uma aritmética pra lá de bizarra. Inovam os Ministros? Não sei, não acompanho o Supremo com a devida atenção. Talvez estejam tentando fazer como Salomão. Com erros de cálculo. Estão dividindo a criança ao meio e jogando fora a água da bacia.

É triste. Mas olhando de longe, me parece covardia a Suprema Gangorra demorar dois anos para, na hora h, se recusar a examinar um caso. Também me parece pusilânime demorar dois anos no exame de um caso para, na vigésima quinta hora, decidir que a decisão não cabe ao Supremo Pêndulo.

Nossas Supremas Togas parecem gostar de acertar os próprios pés de barro.