segunda-feira, 8 de outubro de 2012

É jabuticaba da casa



Adele - I'll be Waiting

A jabuticaba está coberta de flores, prenúncio de uma grande safra também neste ano. No ano passado colhi pelo menos uns 15 quilos, fora o que caiu no chão. Congelamos uns dois quilos e minha mulher fez geléias. Também fez uma calda de jabuticabas para tomar com sorvete que ficou deliciosa. Presenteei vários amigos e parentes com os frutos e também distribuí alguns para dois vizinhos. Nem assim um deles se tornou mais simpático. Talvez não goste de jabuticabas, vai saber. Desconfio de quem não gosta de jabuticabas. E entendo perfeitamente quem tem loucura pela fruta.

No ano passado, duas tias vieram nos visitar na época das jabuticabas. Uma delas experimentou umas duas ou três, fez careta e logo parou de comer. A outra tratou de comer o mais rapidamente possível todas as jabuticabas da vasilha, lambendo os beiços, como faria Tia Anastácia.

_Gostaram da jabuticaba? - eu disse.

_Estão excelentes - disse a tia que comeu quase tudo.

_Achei elas meio pequenas. As jabuticabas lá de casa são bem maiores - disse a primeira tia, que quase não comeu.

_Maior do que essa, só macaúba, tia - eu disse.

_As lá de casa são bem grandes, essas aqui são bem pitoquinhas perto das minhas - disse a tia.

_Pitoquinhas?! Eu quase chamei a televisão para filmar o pé daqui de casa. Só não chamei porque acabaria tendo que oferecer jabuticabas para o repórter e o camera - eu disse.

_Vou mandar umas fotos das minhas jabuticabas para vocês. Vocês vão ficar de queixo caído - disse a tia que quase não comeu.

_Não sei, não. Dizem que quando as jabuticabas são muito grandes também são muito sem-graça, não têm gosto de nada - eu disse.

_As minhas são grandes e muito saborosas. E lá eu tenho jabuticabas umas cinco vezes por ano - disse a titia.

_Cinco?! - eu disse.

_Tá bom, umas quatro, às vezes três - ela disse.

_Jabuticabazinha exagerada - eu disse.

_Como é?

_A senhora tem que levar essas jabuticabas butelonas para o livro dos recordes - eu disse.

_É uma boa idéia, vou fazer isso - ela disse.


Mas não fez, é claro. É que demorei a descobrir o óbvio. Só quem tem um pé de jabuticabas em casa sabe o quanto é doce a fruta do próprio quintal. Nenhuma se compara a ela. É prata da casa. Aliás, eu acho que ao invés de prata a gente deveria dizer "é jabuticaba da casa".

Informar e tutelar - Denis Rosenfield

Achei esse artigo do Denis Rosenfield muito bom e por isso o reproduzo.

Informar e tutelar - Denis Rosenfield


O Globo - 08/10/2012



Há hoje no Brasil e inclusive no mundo um excesso regulatório postulado pelo Estado, que está interferindo fortemente no cotidiano dos cidadãos e reduzindo sensivelmente a sua liberdade de escolha. Medidas administrativas e outras propriamente legais estão criando um emaranhado de regras que faz com que as pessoas sejam, progressivamente, tuteladas pela instância estatal.

O problema maior reside em que essa tutela estatal se exerce insidiosamente, sendo, mesmo, apoiada por uma maioria da população que vê, nela, algo benéfico. São formas do politicamente correto, apresentadas como se o "bem" do cidadão estivesse sendo protegido. Por exemplo, a "saúde" é exibida como um bem maior que seria, desta maneira, imposto ao indivíduo como se fosse o seu próprio bem, algo oriundo de sua própria iniciativa.

A questão se torna ainda mais complexa - e, poder-se-ia dizer, perigosa - pelo fato de essa imposição de regras dizer respeito à vida cotidiana das pessoas, destituindo-as, na verdade, da sua capacidade de decidir por si mesmas. A tutela estatal é, sem dúvida, uma coerção à liberdade.

O Estado, assim, se coloca como uma espécie de instância moral que teria a função de formular normas que ditariam aquilo que o cidadão deve ou não fazer. A ação dos indivíduos estaria, então, submetida a um dever ser político que controlaria totalmente as pessoas. Tais medidas seriam implementadas a partir da noção aparente de que o bem dos cidadãos estaria sendo realizado, quando, de fato, o bem maior, a liberdade de escolha, estaria saindo progressivamente de cena. A tutela entra por uma porta, a liberdade sai pela outra.

Convém aqui assinalar que um bem maior, na verdade, um princípio dos Estados democráticos, consiste na liberdade de escolha, que, essa sim, não pode ser objeto de cerceamento sob pena de que não se possa mais falar de sociedade livre. Uma coisa é o ato livre, bem maior, outra, os objetos sobre os quais incide a escolha.

O grande problema consiste em que, quando a regulamentação dos objetos da escolha é de tal ordem, ela repercute sobre o próprio princípio. Um excesso de regulação sobre os objetos pode produzir efeitos adversos sobre o bem maior do livre arbítrio.
Há uma grande confusão entre o Estado informar e tutelar. Cabe ao Estado, por exemplo, informar amplamente a população sobre malefícios, eventuais ou provados, que o consumo de determinados produtos tem sobre a vida das pessoas. Diria mesmo que é sua função própria mostrar aos cidadãos como, por exemplo, determinados objetos de sua escolha podem afetar a sua própria vida.

Nesse sentido, deveria informar amplamente, mesmo através de campanhas publicitárias, sobre efeitos de consumo excessivo de determinados produtos sobre a vida e a saúde das pessoas. Nesse rol, poderiam entrar, por exemplo, álcool, gorduras, fumo, açúcar e sódio, entre outros objetos de consumo e/ou prazer.

Agora, se o cidadão informado quiser, no exercício de sua liberdade de escolha, continuar consumindo esses produtos, trata-se de uma escolha pessoal, sobre a qual é inteiramente responsável, mesmo ao preço de sua saúde. O Estado informa, o cidadão escolhe.

Dois fatos recentes ocorridos nos EUA são exemplares do ponto de vista da discussão em curso sobre a esfera de atuação estatal. Um, a decisão da Suprema Corte americana, amparada na Primeira Emenda, que trata da liberdade de expressão, relativa à colocação de imagens - de doença - nas carteiras de cigarro. O outro, a decisão da cidade de Nova York, capitaneada por seu prefeito, um ícone do politicamente correto, de banir o consumo, em bares, cafés e restaurantes, de garrafas de refrigerante com açúcar com conteúdo superior a meio litro.

A decisão da Suprema Corte americana reafirma a liberdade de expressão e, desta maneira, a liberdade de escolha como um princípio dos Estados democráticos. Ela não versa sobre o objeto em questão, no caso o fumo, mas sobre um princípio que estaria sendo infringido pela agência de saúde americana. Essa teria, portanto, exorbitado de sua função, interferindo diretamente sobre um princípio constitucional. A Constituição não pode ficar à mercê de medidas tomadas por uma agência estatal que se arroga o direito de relativizar os próprios princípios sobre os quais se assenta a liberdade.
Quando o Estado começa a interferir dessa maneira na vida dos cidadãos, ele não somente cerceia a liberdade de escolha - o que já seria enorme -, como termina criando distorções no que diz respeito à economia de mercado. Aumenta o mercado ilegal de produtos proibidos e os empresários e produtores rurais observam a sua livre iniciativa, assegurada constitucionalmente, ser amplamente restringida. As proibições só tendem, então, a crescer.

A decisão da cidade de Nova York foi, por sua vez, baseada numa comissão de saúde que se arrogou a função de tomar medidas tutelares de redução da obesidade e de problemas de saúde a ela correlatos. No caso, a obesidade é apresentada como um grande problema nacional que seria, assim, enfrentado. Iniciativas desse tipo podem parecer boas para uma grande parcela da população, tornada, porém, cativa do Estado.

O motivo é aparentemente nobre, reduzir a obesidade, que é um mal para a saúde, a sua consequência, tornar o cidadão um servo do Estado, seguindo as suas diretrizes e afetando fortemente a sua capacidade de escolha. Não caberia, por exemplo, o município, no caso, informar amplamente sobre os efeitos do consumo excessivo de açúcar em vez de estabelecer proibições?

O problema consiste em que, quando as intervenções tutelares do Estado começam, o seu escopo de atuação torna-se literalmente indeterminado. E essa ampliação tutelar ilimitada é a grande causa do enfraquecimento da liberdade de escolha e, de modo geral, da democracia.

domingo, 7 de outubro de 2012

Ming mostra que o governo chutou o tripé da barraca



Mick Jagger - God Gave Me Everything

Tripé capenga - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 07/10


Não é somente uma vaga impressão. Agora é certeza. O tripé em que se assentava a política econômica do Brasil durante os governos Fernando Henrique e Lula está se desmanchando pouco a pouco.

É possível argumentar que, diante de tanta crise e mudança no mundo, seja natural que o tripé vencedor possa ou mesmo deva sofrer ajustes importantes. O governo Dilma não reconhece que está derrubando paredes e redesenhando a planta da casa. Prefere dizer que são ajustes apenas circunstanciais e que está só trocando os móveis de lugar. Isso mostra a falta de clareza do governo federal. Não consegue mostrar até onde vão as mexidas nem propor, como definitiva, nova modelagem.

O efeito é um grau progressivo de incerteza, cujo reflexo tende a ser a retração do investimento privado.

O primeiro pé do tripé, a meta de inflação, vai sendo sistematicamente "flexibilizado". O Banco Central já não persegue a inflação no centro da meta - neste ano, de 4,5%. Tolera índices bem mais elevados, sugerindo que, mais adiante, retomará o controle. Nas justificativas, é claro, não admite ter desistido. Dá a entender que se trata de descolamento temporário. Nos recados para os agentes econômicos, opta por declarar que "a inflação tende a se deslocar para a meta de forma não linear".

O segundo pé, o câmbio flutuante, foi substituído por um câmbio administrado relativamente fixo, de R$ 2 por dólar. Seu principal problema é a falta de molejo na absorção de choques externos - caso, por exemplo, da alta dos alimentos causada pela seca nos Estados Unidos ou do maior afluxo de moeda estrangeira subsequente às emissões promovidas pelos grandes bancos centrais.

Explicando melhor: a um câmbio fixo, o encarecimento dos alimentos lá fora é transmitido diretamente para o mercado interno, à proporção de R$ 2 por dólar. E a perspectiva de entrada de mais dólares obriga o Banco Central a comprar maiores volumes de moeda estrangeira - o que, por sua vez, exige mais emissão de títulos públicos (mais endividamento bruto).

O terceiro apoio do tripé é a responsabilidade fiscal. Uma de suas disposições é o cumprimento do superávit primário que, em 2012, deveria alcançar R$ 139,8 bilhões, o equivalente a 3,1% do PIB. (Superávit primário é sobra de arrecadação destinada ao pagamento da dívida pública.) Como o PIB encolheu, o governo Dilma desistiu da meta nominal do superávit, medida em reais. Mas, ainda assim, vinha garantindo o cumprimento da meta dos 3,1% do PIB, qualquer que viessem a ser o crescimento econômico e o tamanho do PIB.

A novidade é que o governo federal agora vai abrindo mão também desse objetivo, sob a alegação de que as despesas públicas subiram mais do que a arrecadação e que é preciso fechar as contas. Não está claro qual serão as novas proporções do superávit primário. Mas, já se sabe, além de encolher, vai ser contabilizado com truques já conhecidos, como o de travestir certas despesas de investimento.

Como se viu, por motivos diferentes, o tripé que deu certo antes está sendo preterido por uma mistura de metas flácidas que tornam toda a política econômica mais rígida e o resultado geral bem mais instável.

Apesar de todos os apelos da presidente Dilma para que mobilize o tal espírito animal, o empresário brasileiro se mantém relutante a desengavetar seus projetos de investimento - como mostram tanto os números da Formação Bruta do Capital Fixo das Contas Nacionais quanto o baixo apetite das empresas para compras de máquinas e equipamentos.

Até recentemente, o principal fator que explicava essa resistência do empresário em investir era o alto custo Brasil. Alguns custos têm baixado, é preciso reconhecer. É o caso dos juros e dos encargos sociais cobrados na folha de pagamentos. Mas essa derrubada não tem sido suficientemente vigorosa a ponto de descolar os necessários investimentos.

Agora, a esse entrave, tende a se somar outro: o aumento das incertezas. É um climão geral de desconfiança, não captado em câmeras fotográficas nem em telas de radar, que vai se instalando na economia, a princípio como uma neblina tênue que aos poucos toma corpo.

Nem o governo Dilma sabe ao certo o que fazer com as mudanças. Não sabe se deve voltar ao modelo antigo ou se tem de buscar nova formatação macroeconômica. O risco é que fique mais difícil administrar toda a economia.

Frase do dia